2017 já conta com mais de 6.000 pedidos de estatuto de residente não habitual em Portugal, prevendo que este ano ultrapassará largamente os números do ano passado.

Do ano de 2015 para 2016, o número de estrangeiros a escolherem Portugal aumentou 44%. E desengane-se quem pensa que esta subida se deve apenas a reformados à procura de isenção total de IRS. O número de estrangeiros a quem foi concedido o estatuto de residente não habitual (RNH) passou de 7414 para 10.684.
Lembramos que este estatuto especial foi promulgado em 2009, entrando em vigor no ano seguinte. Desde então, o número de requerentes tem vindo sempre a aumentar, ainda que até 2013 rondasse apenas as cenas. Contudo, o regime foi atualizado pelo Governo de Passos Coelho nesse ano e houve um aumento significativo: nesse mesmo ano subiu para mil. Só em 2017, o número de pedidos já vai nos 6003.
O RNH permite a profissionais ligados a atividades de elevado valor acrescentado pagarem uma taxa reduzida de 20% de IRS ou, no caso dos reformados, gozarem de isenção total do imposto caso optem por morar no país. Ao todo, de 2010 até ao final do ano passado registou-se um total de 13 687 destes pedidos de adesão. Desde agosto de 2016, este processo passou a ser realizado obrigatoriamente através do Portal das Finanças.
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Fonte: Diário de Notícias